Direito Comercial e Societário

A FTL Advogados ocupa-se dos actos inerentes à actividade das sociedades comerciais, nomeadamente:
- Constituição;
- Acordos parassociais;
- Transformação;
- Fusão e cisão;
- Dissolução e liquidação;
- Assessoria jurídica geral a sociedades, incluindo a resolução de situações de conflito entre sócios ou entre estes e a sociedade.

O nosso escritório tem ainda vasta experiência quanto à elaboração e negociação de contratos, incluindo:
- Contratos de cooperação empresarial, tais como contratos de distribuição (agência, concessão comercial e franquia), contratos de joint venture;
- Contratos de empreitada e outros contratos de prestação de serviços;
- Contratos relativos a imóveis (v.g. compra e venda, arrendamento, exploração turística);
- Contratos relativos a estabelecimentos comerciais (v.g. trespasse, cessão de exploração).

Outros serviços (Direito Comercial):
- Aconselhamento Geral;
- Contencioso comercial, incluindo cobranças de dívidas, tituladas ou não;
- Constituição de sociedades comerciais, cessões de quotas ou de acções, alterações de pacto social, cisão, fusão, transformação ou dissolução, acordos parassociais e outros actos relativos às sociedades;
- Exercício das funções de secretário de sociedade comerciais;
- Agrupamentos complementares de empresas;
- Registos comerciais;
- Elaboração de contratos de natureza comercial, tais como trespasse, cessões de exploração comercial, agência, concessão, contratos de fretamento, transporte, consórcio, associação em participação, franquia, arrendamentos comerciais, empreitada, mandato, etc.;
- Insolvências e Recuperações de empresas.